Tribunal Indiano Bloqueia Cripto Exchange de Usar XRP dos Clientes para Cobrir Perdas de Hacks

Um tribunal indiano acaba de bloquear um determinado exchange de criptomoedas de tomar os tokens XRP de um usuário para cobrir perdas decorrentes do seu enorme hack no ano passado. O Tribunal Superior de Madras decidiu que os 3.532 tokens XRP do usuário, no valor de cerca de 9.400 dólares, são propriedade dele e não podem ser usados para pagar pelos problemas do exchange.

Toda essa confusão começou depois que o exchange foi hackeado por $235 milhões em julho de 2024. O exchange tentou implementar um plano de “socialização de perdas” onde espalhariam as perdas entre todos os usuários, mesmo pessoas que detinham criptomoedas completamente diferentes que não tinham nada a ver com os tokens roubados.

O juiz N. Anand Venkatesh não aceitou. Ele decidiu que XRP e os tokens ERC-20 roubados são ativos completamente distintos e não podem ser agrupados. O usuário comprou seu XRP muito antes do hack ocorrer, então por que deveria pagar por isso?

O tribunal fez com que a exchange depositasse cerca de $11,500 em escrow ou fornecesse uma garantia bancária enquanto a arbitragem ocorre. Esta decisão é bastante significativa porque confirma que a criptomoeda é propriedade legalmente reconhecida que está protegida pela lei indiana.

O exchange apenas retomou as operações na semana passada após obter aprovação judicial para o seu plano de reestruturação, depois de 16 meses offline. Eles culparam o hack pelo grupo Lazarus da Coreia do Norte, que explorou vulnerabilidades na sua configuração de carteira multi-assinatura.

Conclusão

O Tribunal Superior de Madras bloqueou uma certa exchange de criptomoedas de usar o XRP dos clientes para cobrir $235 milhões em perdas por hack, afirmando que a criptomoeda é propriedade protegida pela legislação indiana.